b_300_0_16777215_01_images_artigos_2018_10_tsocial1.jpg

Desde 2017 o Despacho n.º 9081-C/2017 prevê a atribuição automática da tarifa social na eletricidade e no gás natural a todos os consumidores do mercado livre, por parte das empresas de eletricidade.

Assim, atribuição passou a ser mas fácil devido ao cruzamento de informação entre a Segurança Social, Direção Geral de Energia e a Autoridade Tributária com as companhias de energia. No entanto, na maioria dos casos não está a ocorrer esta atribuição automática, pelo que o recomendado é que o consumidor contacte com a sua companhia de energia para ativação da tarifa social. Neste caso poderá solicitar os retroativos de forma a receber o desconto relativo às faturas que já foram liquidadas. O desconto da tarifa social é de 33,8% na eletricidade e de 31,2% no gás, podendo ser acumulado com outros descontos oferecidos pelas empresas de eletricidade de gás natural.
De momento, este desconto apenas se aplica na energia, mas estará a ser analisado a possibilidade de se também poder aplicar nas ofertas de fibra.
Além do rendimento anual auferido por cada agregado familiar, os consumidores poderão ter direito ao desconto social se estiverem a usufruir de algum dos seguintes apoios:

  • Complemento Solidário para Idosos;
  • Rendimento Social de Inserção;
  • Subsídio Social de Desemprego;
  • Abono de Família para Crianças e Jovens;
  • Pensão Social de Invalidez;
  • Pensão Social de Velhice.

Para informação mais detalhada sobre a tarifa social, consulte:
- http://www.erse.pt/consumidor/paginas/TarifaSocial.aspx  
- http://www.tarifasocial.dgeg.pt/
- http://www.erse.pt/consumidor/tarifasocial/Paginas/TarifaSocial.aspx
- https://lojaluz.com/tarifa-energia/tarifas-sociais-eletricidade-gas-natural
- http://selectra.pt
- http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/id/11986582

tsocial3

 

Utilizamos cookies para melhorar o funcionamento deste sítio. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.

  Ao utilizar este sítio concorda com a sua utilização.
Política de Privacidade