Junto se anexam os requerimentos a utilizar em matérias relacionadas com os cemitérios de Areias e Pias, devidamente adaptados, de acordo com o estipulado nos anexos I e II do Decreto-lei n.º 109/2010 de 14 de outubro e do Regulamento dos Cemitérios de Areias e Pias, publicado no Diário da República n.º 238 - 2.ª série, via Aviso (extrato) n.º 13867/2014 de 10 de dezembro de 2014.
Anexos:
- Inumação, Cremação, Transladação e Exumação de Corpos
- Concessão, Averbamento de Sepulturas
- Execução de Obras nos Cemitérios